LINHAS DE PESQUISA

Gestão do Território

Porto Velho/RO

Nos últimos 50 anos, a população brasileira subiu de 60 para 200 milhões de habitantes, a taxa de urbanização passou de 45% para cerca de 85% e o número de municípios quase triplicou, passando para 5.565. Ao mesmo tempo, do ponto de vista econômico, testemunhou-se um processo de diversificação e desconcentração produtiva no País, com a expansão de novas frentes de ocupação, em especial, para as regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil.

Contudo, essas novas tendências demográficas e econômicas, se por um lado permitiram a inclusão social de muitos brasileiros, por outro vieram acompanhadas de significativos impactos sobre os ecossistemas e pelo aumento da situação de vulnerabilidade de determinadas parcelas da população, colocando em risco a própria sustentabilidade do desenvolvimento nacional.

Nesse contexto, mostra-se essencial uma visão estratégica do território que permita conciliar metas de crescimento econômico e de combate às desigualdades sociais com a conservação dos recursos naturais. No Brasil, essa visão estratégica tem como elemento central a preocupação com a valorização do território enquanto objeto de integração dos diversos planos, programas, políticas e projetos, superando a visão setorial e tornando mais fácil a compreensão dos problemas e a priorização das ações a serem implementadas.

Nesse esforço de promoção da gestão territorial integrada, o Zoneamento Ecológico-Econômico tem sido percebido como o principal instrumento de planejamento e ordenamento territorial em implementação, enquanto a Zona Costeira (que apesar de representar menos de 4% do território nacional abriga cerca de 20% da população) e as Áreas Suscetíveis à Desertificação, onde vivem mais de 30 milhões de brasileiros, constituem áreas prioritárias de atuação do Ministério do Meio Ambiente.

FONTE: Ministério do Meio Ambiente

Gestão e Planejamento Ambiental

Rio Madeira/RO

Planejamento ambiental é um conceito utilizado no contexto de diversas áreas do conhecimento para se referir a processos e mecanismos de sistematização de ações que visam atingir metas e objetivos de caráter ambiental. Suas definições, instrumentos e metodologias têm sido discutidos desde pelo menos a década de 1970.

João da Silva e Rozely Santos definem planejamento ambiental como "um processo contínuo que envolve coleta, organização e análise sistematizada das informações, por meio de procedimentos e métodos, para se chegar a decisões ou escolhas acerca das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos disponíveis em função de suas potencialidades, e com a finalidade de atingir metas específicas no futuro, tanto em relação a recursos naturais quanto à sociedade."

Maria Assunção argumenta que o termo Planejamento Ambiental surgiu no inicio do século XIX com pensadores como John Ruskin na Inglaterra, Viollet-le–Duc na Franca e Henry David Thoreau, George Perkins Marsh, Frederick Law Olmsted e outros nos EUA. Para ela, a definição de Planejamento Ambiental parte do principio do planejamento da valoração e conservação do meio ambiente de um determinado território como base de auto-sustentação da vida e das interações que a mantém, ou seja, das relações ecossistêmicas.

Já Eduardo Pagel Floriano define Planejamento ambiental como uma organização do trabalho de uma equipe para consecução de objetivos comuns, de forma que os impactos resultantes, que afetam negativamente o ambiente em que vivemos, sejam minimizados e que, os impactos positivos, sejam maximizados.

FONTE: Wikipédia

Estado e Políticas de Desenvolvimento na Amazônia

Zona Franca de Manaus /AM

A Política de Desenvolvimento Industrial da Amazônia Legal (PDIAL), apresentada pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), é um marco para a história do desenvolvimento regional pelo seu ineditismo, bem como por ter sido elaborada dentro de uma visão holística de desenvolvimento. Foi concebido em parceria com os agentes regionais e com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por meio da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele representa um importante avanço no processo de redução das desigualdades regionais, com um modelo de governança concebido em redes por intermédio do Conselho Deliberativo da Amazônia (CONDEL). Apresenta-se, inicialmente, como a regionalização do Plano Brasil Maior (PBM), sendo um desdobramento do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA).

Trata-se de um mecanismo de coordenação interinstitucional e de articulação das ações entre órgãos do Governo Federal, governos estaduais, setor empresarial e sociedade civil, a PDIAL tem por objetivo induzir o desenvolvimento industrial a partir de uma agenda para toda a Amazônia Legal, colocando a região numa nova trajetória de desenvolvimento, na qual o crescimento econômico aconteça sempre com respeito ao meio ambiente e com a necessária inclusão social.

FONTE: Ministério da Integração Nacional / SUDAM - SUPERITENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA.